Tribunal decide que caso de pintura com nudez do Facebook pode ser julgado na França


Um tribunal francês decidiu nesta sexta-feira que um caso contra o Facebook sobre a pintura de uma mulher nua pode ser julgada na França, rejeitando o argumento do Facebook de que é governado pelas leis da Califórnia.

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O Facebook bloqueou a conta de um professor francês e amante das artes após ter postado uma foto do quadro “Origem do Mundo”, de Gustave Courbet, pintado em 1866, que mostra em detalhes uma genitália feminina.

A decisão do tribunal de apelações de Paris manteve a decisão de um tribunal menor, de março de 2015, dizendo que uma cláusula nos termos de acordo assinado pelos usuários era abusiva ao reservar direitos exclusivos a um tribunal da Califórnia para sediar disputas.

Sediado em Palo Alto, Califórnia, o Facebbok apelou contra a autoridade do Supremo Tribunal de Paris para que ouvisse o caso, mas o tribunal de apelação disse que a solicitação do Facebook era inadmissível.

O Facebook disse que os tribunais franceses não eram competentes para lidar com o caso e que o contrato com o usuário “não é um contrato com consumidores porque o serviço do Facebook é gratuito”.

Mas um juiz do Supremo Tribunal decidiu em 2015 que “se o proposto é gratuito ao usuário, o Facebook estava gerando lucros significativos para o negócio, incluindo via aplicativos pagos, anúncios e outros recursos”.

 

Reuters

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